Por volta das 10 horas desta quinta-feira, um grupo de presos da 7ª galeria da penitenciária Estadual de Maringá (PEM) renderam um agente penitenciário e outros dois presos e deram início a uma rebelião na unidade. Quase nove horas após o início do motim, a situação não se expandiu para as outras seis galerias de unidade.
Para chamar atenção, os amotinados atearam fogo em colchões. Existem cerca de 90 presos da galeria rebelada.
Apesar de uma equipe do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar estar no local para fazer negociação com os detentos, até o momento não há qualquer indicativo da liberação do agente refém.
A PEM é uma unidade de segurança máxima para presos condenados, com 67 cubículos (celas) divididos em sete galerias. A penitenciária tem capacidade para 360 detentos, mas está com 455.
Para fazer a custódia e movimentação dessa massa, trabalham no operacional da unidade cerca de 20 agentes por plantão diurno e 10 no plantão noturno. A quantidade de agentes é quatro vezes menor do que determina a Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, de 5 presos para cada agente. Na PEM essa proporção é de 22 presos.
A rebelião em Maringá é a quarta ocorrência neste ano no sistema penal do Paraná. Em janeiro, houve um motim na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa; em julho, rebelião com seis agentes reféns na Casa de Custódia de Curitiba; e no último dia 11, uma facção criminosa explodiu a muralha da Penitenciária Estadual de Piraquara I e deu fuga a 28 presos.
No final da tarde, o Departamento Penitenciário determinou a suspensão por tempo indeterminado da movimentação de presos nas 33 unidades penais estaduais. Os atendimentos serão restritos a entrega de alimentação, cumprimento de alvarás e emergências médicas.
A direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN) segue na frente da unidade acompanhando a situação.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
Há anos o SINDARSPEN vem alertando para a carência de investimentos na área. Durante os 7 anos da gestão Beto Richa, a defasagem de servidores penitenciários aumentou. O número de detentos nos presídios do estado saltou de 14 mil para 21 mil sem aumentar o número de agentes.
Apenas 3.050 das 4.000 vagas na carreira de agente penitenciário no Paraná estão ocupadas, gerando um déficit de cerca de 1.000 profissionais. Para piorar a situação, no final do ano passado o governo do estado comprou 57 celas modulares para instalar nas unidades penais, aumentando ainda mais o número de presos para ser custodiados pelo efetivo já deficitário de agentes penitenciários.
É importante lembrar que o abandono do sistema penitenciário tem repercussão direta sobre toda a segurança pública. O que ocorre no intramuros dos presídios repercute em escalada de violência nas cidades.
