SINDARSPEN notifica órgãos da execução sobre paralisação dos agentes no dia 29 de abril
O Sindicato dos Agentes Penitenciários já encaminhou ofício aos órgãos ligados à execução penal no Paraná informando que a categoria terá suas atividades suspensas no próximo dia 29/04, conforme foi definido em Assembleia Extraordinária, realizada em 16/04.
Mesmo que a paralisação já seja de conhecimento público, a notificação oficial de paralisações e greves é uma exigência legal. O Sindicato informou oficialmente ao Departamento Penitenciário, à Secretária de Segurança Pública e Administração Penitenciária, ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública e à OAB.
A informação às unidades penais é encaminhada pelo DEPEN.
No dia da paralisação, os agentes que estiverem de plantão irão trabalhar para garantir a segurança nas unidades penais, mas não farão qualquer movimentação dentro dos presídios. Atividades como visita, banho de sol e atendimentos jurídico, social, escola e trabalho dos presos estarão suspensas. Será garantido apenas essencial, como alimentação, emergências médicas e cumprimento de alvarás.