A Assembleia Geral Ordinária realizada pelo SINDARSPEN na manhã desta segunda-feira (10) aprovou as contas da entidade do período de 01/05/2018 a 31/12/2018. As contas já haviam sido aprovadas pelo Conselho Fiscal do Sindicato.
Atendendo a uma recomendação da Auditoria Fiscal Externa, o SINDARSPEN adaptou o período de análise das contas para que ela passe a ser do ano fechado e não mais de maio de um ano a abril do ano seguinte, como sempre aconteceu. Por isso, o período analisado na prestação de contas desta segunda foi menor do que nos anteriores. A próxima prestação de contas vai analisar o ano completo de 2019 e assim sucessivamente.
A Assembleia Geral é o fórum previsto pelo estatuto do SINDARSPEN para a prestação de contas anual aos filiados. Foram apresentados todos os dados técnicos e, em seguida, houve abertura para questionamentos de dúvidas e apresentação de sugestões.
Neste ano, a prestação de contas aconteceu em Curitiba. Em cada ano a atividade acontece em alguma das cidades onde existem unidades penais no Paraná. Nos anos anteriores aconteceram em Guarapuava (2018), Ponta Grossa (2017) e Francisco Beltrão (2016).
As contas
O SINDARSPEN fechou o ano de 2018 com um patrimônio líquido de R$ 1.457.595,54. A entidade tem como fundo de reserva uma aplicação financeira que terminou o ano passado com R$ 243.489,48.
Entre os maiores gastos do SINDARSPEN no período, destaque para a ampliação da área jurídica do Sindicato, cujo investimento foi de R$ 243.585,65. “O fortalecimento do Jurídico traz benefícios diretos aos agentes, seja por meio das causas ganhas na justiça ou pela disponibilidade de advogados para defender o servidor em causas variadas decorrentes da atividade profissional”, defendeu o presidente do SINDARSPEN, Ricardo Miranda.
Auditorias externas
Para dar mais transparência às contas do SINDARSPEN, desde 2017 a entidade submete toda a documentação a uma auditoria fiscal externa independente, que analisa minuciosamente informações como movimentações financeiras, notas fiscais, folha de pagamento, recolhimento de encargos sociais e impostos. Toda a documentação foi considerada devidamente regular. A auditoria foi realizada pela Executive Auditores Fiscais, de Curitiba.
As contas também foram analisadas por uma auditoria da Prefeitura de Curitiba, como condição para que fosse concedida ao Sindicato a isenção no pagamento de IPTU dos anos 2018 e 2019. Foram examinados documentos contábeis do SINDARSPEN, como notas fiscais, contratos, RAIS, livros e balanços, e a conclusão foi de que o Sindicato cumpre todos os requisitos legais. O pedido de isenção é válido por dois anos e a cada renovação uma nova auditoria da Prefeitura é feita nas contas da entidade.