O motim realizado na manhã desta sexta-feira (16) no Complexo Médico Penal (CMP), quando presos aproveitaram uma situação de atendimento médico para tentar fugir, reforça a necessidade de contratação imediata de agentes para o sistema penitenciário do Paraná.
O CMP tem atualmente 1.054 presos e a escala de hoje mostra que apenas 17 agentes trabalhavam no local, sendo apenas 5 na movimentação e custódia das 7 galerias da unidade. A quantidade de agentes viola os protocolos de segurança do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, que determina a proporção de agente 1 agente para cada 5 presos (Resolução CNPCP 9/2009) .
Os agentes que ficaram feridos no motim poderiam ter perdido a vida. O SINDARSPEN está dando todo o suporte para as vítimas.
Falta de agentes é um problema em todo o Paraná
A falta de servidores vem sendo constantemente denunciada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná. Desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 21 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.069 estão ocupadas. Além disso, para atender a demanda da segurança pública do Paraná, há a necessidade de contratação imediata de 4.300 agentes, além de 2.100 para trabalharem nas unidades previstas para ser inauguradas pelo governo, conforme dimensionamento feito pelo próprio DEPEN.
“Estamos trabalhando no limite do limite da falta de servidores e isso tem colocado a vida dos agentes penitenciários em risco todos os dias. O governo precisa abrir concurso público urgentemente”, afirma o presidente do SINDARSPEN, Ricardo Miranda.