O preso Jeferson Augusto Keller, acusado por tentar matar um agente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II), foi condenado nesta quinta-feira (5/9) a 14 anos de prisão. Ele foi a júri popular pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado.
O crime aconteceu em outubro de 2017. Alegando precisar ser atendido pela Divisão de Segurança e Disciplina da unidade, Jeferson atacou o agente com uma arma improvisada durante o deslocamento para o atendimento. As investigações apontaram que Jeferson tinha a intenção de fazer o agente refém para negociar uma transferência de unidade. Ele já cumpria pena na PEF II por outros crimes cometidos.
O julgamento foi acompanhado por vários agentes, que lotaram o Fórum de Foz de Iguaçu pedindo por justiça. Para a diretora Executiva do SINDARSPEN, Vanderleia Leite, a condenação de Jeferson também carrega um grande valor simbólico e pedagógico, pois mostra que atentados contra servidores devem ser punidos com o rigor da lei. “Por isso desde o início acompanhamos o caso e oferecemos todo o auxílio necessário”, afirmou a dirigente.
O SINDARSPEN fez a assistência jurídica à vítima desde a ocorrência do crime e também se habilitou para atuar como assistente do Ministério Público no julgamento. Os advogados Dhiogo Anoíz e Mário Barbosa atuaram no caso pelo Sindicato.
Em 2015, graças à luta do SINDARSPEN e de outros sindicatos do país, o Código Penal foi atualizado com a Lei 13.142/2015, que tornou qualificados os crimes de homicídio e agressão contra agentes penitenciários em serviço ou em decorrência da função, sendo possível aumentar a pena dos condenados por esses crimes. As qualificações também são aplicadas em caso de crime contra familiares de agentes até terceiro grau.