Segundo normativa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, a proporção legal de presos é de 05 (cinco) para cada agente penitenciário. O SINDARSPEN teve acesso às escalas de serviço da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu e constatou que diariamente trabalham em média de 05 a 06 agentes no período diurno e apenas 03 no período noturno. Atualmente são 263 presas, sendo que 15 são consideradas “presas de seguro” o que demanda atenção redobrada. Existe um déficit de pelo menos 40 agentes, levando as servidoras a trabalharem redobrado e em uma situação diária de vulnerabilidade e crescente adoecimento.
Por isso, o SINDARSPEN, nesta semana, oficiou vários órgãos competentes solicitando, em regime de urgência, convocação de, no mínimo, 40 agentes (PSS aprovadas em processo seletivo simplificado) realizado em 2018 até a realização de um novo concurso; que cessem o envio de detentas, que seja solicitado ao setor de Recursos Humanos do DEPEN a apresentação do número de servidoras afastadas por problemas de saúde e também que seja avaliado com os demais órgãos da Execução Penal sobre a realização de mutirões carcerários, a fim de analisar a situação processual das presas, com o objetivo de diminuir a massa carcerária, ajustando a capacidade original, respeitada a Lei de Execução Penal.
Para a diretora do SINDARSPEN, Vanderleia Leite, “a falta de material humano tem desgastado as agentes femininas e tensionado o ambiente de trabalho, para que elas apresentem resultados como se fossem máquinas de produção! É inadmissível que estas servidoras paguem a conta da falta de investimento!"
De acordo com os critérios do CNPCP, a PFF – UP deveria ter minimamente 53 (cinquenta e três) agentes em atividade para atender aos protocolos mínimos de segurança. Há uma preocupação do Sindicato tanto com a segurança, como com a situação de pressão que enfrentam as agentes. Recentemente, na madrugada do dia 12 de agosto, uma agente penitenciária lotada na PFF UP, que vinha lutando para superar problemas de saúde, se suicidou. A servidora tinha sido contratada em caráter temporário por Processo Seletivo Simplificado – PSS.
Uma pesquisa realizada pelo SINDARSPEN – Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná mostrou que, aproximadamente, 65,6% das agentes penitenciárias femininas do estado estão doentes. As enfermidades variam entre ansiedade, depressão, problemas emocionais, hipertensão, lesão por esforço repetitivo (LER) e problemas na coluna.
Deputado Soldado Fruet irá pedir providências para SESP e Poder Judiciário sobre todas as unidades prisionais
Em reunião nesta sexta, 01 de novembro, com o deputado Soldado Fruet, que é presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Paraná, agentes representando as 4 unidades prisionais de Foz, acompanhados da diretoria do SINDARSPEN elencaram todos os problemas e reivindicações. Fruet irá entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP) pedindo providências e se comprometeu a levar o assunto referente a todas as unidades prisionais para a Comissão de Segurança, afim de sensibilizar os outros parlamentares sobre o tema. O parlamentar também se comprometeu a solicitar que autoridades do Poder Judiciário realizem vistorias de surpresa nas unidades penais de Foz.