Confirmação de preso com COVID-19, em Maringá, reforça denúncia da falta de triagem e estrutura para isolamento



Desde o início da pandemia do coronavírus, a diretoria do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná vem apresentando propostas de medidas de prevenção no sistema penitenciário do Paraná. Junto às propostas, também foram tomadas medidas jurídicas denunciando a negligência no que se refere à proteção dos servidores que estão trabalhando com grande risco de contágio. Além das ações do sindicato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou uma recomendação dando um prazo para que a Secretaria do Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP-PR) apresentasse um plano de prevenção, até agora inexistente.

A confirmação de um 1 preso do regime semiaberto contaminado com o coronavírus, na Colônia Penal de Maringá (CPIM), acende um alerta para que este plano seja urgentemente apresentado.  Segundo informações da Coordenação Regional de Maringá do Departamento Penitenciário, o preso retornou para a unidade no dia 04 de maio, após uma saída temporária e apresentou sintomas recentemente.  Em seu retorno, ele ficou em quarentena junto a outros 12 presos, que retornaram também. Apenas quando ele apresentou sintomas que foi testado e separado do grupo.

Sem triagem e local para isolamento

Assim como na CPIM, que opera em regime semiaberto, outras unidades também vem enfrentando problemas com falta de triagem quando o preso chega e de lugar para o isolamento.  

Em uma denúncia feita por um policial penal da Colônia Penal Agrícola Industrial (CPAI), registra-se que não há qualquer tipo de triagem no retorno dos presos das saídas temporárias. “Voltamos a ter portarias dos finais de semana. Os presos saem na sexta e voltam na segunda feira. O problema é que no retorno não tem triagem e nem lugar para isolamento. Todos os presos que voltam, ficam juntos em um alojamento por apenas 7 dias”, conta o servidor.   Após os 7 dias no alojamento, eles retornam para o convívio com os outros presos.  Segundo recomendações de autoridades médicas e da Organização Mundial da Saúde (OM), o prazo para isolamento é de 15 dias, pois é o tempo da manifestação de sintomas da COVID-19.

O SINDARSPEN já denunciou recentemente a falta de metodologia, por parte da SESP-PR, para divulgar e monitorar os casos suspeitos. Em pedido feito pelo sindicato no dia 07 de abril as respostas vieram (já desatualizadas) por cada Coordenação. Ou seja, não há um fluxo feito de forma sistemática e em tempo real. Sobre este problema, inclusive, o site Plural, recentemente, noticiou que os casos suspeitos de presos contaminados no Paraná divulgados para a reportagem sequer constavam no monitoramento do DEPEN Nacional.  

Outra solicitação também feita pelo sindicato foi pela disponibilização,  com  prioridade para os policiais penais, de testes para diagnóstico de COVID-19. O Ministério da Saúde anunciou, no final do mês de abril, a distribuição de cerca de 23 milhões de exames rápidos para detecção da doença em trabalhadores da área da saúde e segurança. O pedido se reforça também quando há tramitando no Congresso Federal um projeto que inclui os policiais penais no rol das categorias essenciais no combate ao coronavírus e com prioridade para realizar os testes de diagnóstico.

 “Não temos como aguardar que ocorra uma disseminação da doença COVID-19 nas unidades penais. É preciso que DPEN PR e SESP apresentem para categoria qual o plano para prevenção. É urgente que exista uma política de triagem para estes presos que retornam às unidades penais. Nos reunimos, em março, com a SESP e o DEPEN pedindo que medidas fossem tomadas com antecedência. Não da mais para esperar o pior”, diz Ricardo de Carvalho Miranda, presidente do SINDARSPEN.