Como parte das comemorações pelo Dia do Agente Penitenciário, celebrado em 13/11, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (ESPEN) vai lançar um livro em homenagem à categoria. A publicação será composta de artigos interdisciplinares que poderão ser escritos pelos próprios trabalhadores da área.

As propostas de artigo devem ser submetidas à avaliação da ESPEN até às 23h59 de 30/10/20. Pesquisadores externos poderão inscrever trabalhos também, desde haja coautoria de servidores estaduais da segurança pública. Só serão aceitos artigos ainda não publicados anteriormente.

O livro abordará as seguintes temáticas:

Direito Ambiental;
Direito Administrativo;
Direito Civil; Direito Constitucional;
Direito Penal; Direito Processual Penal;
Direito Tributário;
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos;
Segurança Pública;
Atividades e aspectos jurídicos atinentes aos Agentes Penitenciários, Departamento Penitenciário e Polícia Penal;
Justiça Restaurativa;
Execução penal e temas relacionados;
Psicologia;
Saúde;
Assistência Social e de atenção ao preso (Art. 11 da Lei de Execuções Penais);
Gestão Administrativa, de Pessoas e Processos;

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