O serviço penitenciário tem uma rotina dura e estressante, por isso, o dia a dia dos servidores fora do local de trabalho tem que ser o mais tranquilo possível para propiciar aos agentes uma boa qualidade de vida. Quem mora em cidade diferente de onde trabalha tem mais dificuldade para conseguir essa tranquilidade familiar e, por isso, a busca por remoções para casos assim é uma das pautas de luta frequente do SINDARSPEN.

Com a reabertura do diálogo com o DEPEN no ano passado, o Sindicato solicitou que fossem tirados da gaveta os processos de transferência que, em muitos casos, tramitavam há anos no Departamento. A entidade solicitou que fossem normatizadas as regras para remoção de agentes penitenciários, com critérios transparentes, como lista de espera para que seja respeitada a ordem de remoções; a garantia de cumprimento da lei de que o servidor mude para perto do cônjuge; e que sejam atendidos os casos de permuta.

Com a solicitação, segundo dados do DEPEN, de maio a dezembro do ano passado 434 servidores foram transferidos, seja por permuta ou atendendo aos casos de tratamentos de saúde, unidade familiar, estudo ou antiguidade.

Mãe perto dos filhos comemora transferência

Um dos casos emblemáticos é a da servidora Mara dos Santos, que estava lotada na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste e pedia remoção para qualquer unidade de Maringá para ficar perto dos filhos pequenos, que estavam com marido, servidor da CCM. O filho mais velho do casal de agentes, com 8 anos, tem síndrome de Asperger e necessita de um tratamento especializado não ofertado em Cruzeiro, o que impossibilitava a mudança do menino para perto da mãe. A caçula tem apenas 3 anos e também requeria cuidados maternos frequentes.

Durante dois anos e sete meses, Mara chegou a fazer cinco pedidos de remoção e todos haviam sido indeferidos pelo Recursos Humanos do DEPEN. Em dezembro passado, ela conseguiu o deferimento do último pedido, feito em maio.

Antes da transferência, o estresse de cada plantão começava para Mara antes mesmo de sair de casa, com a preocupação com as crianças que ficavam, além dos riscos da estrada. “Agora, com os dois na mesma cidade, eu e meu esposo estamos conseguindo fazer um revezamento pra cuidar das crianças. Antes, eu precisava viajar a cada plantão. Eu não tenho palavras pra dizer o quanto essa transferência mudou as nossas vidas. Só quem está na minha situação é capaz de entender”, comemora a servidora. “Pegar a estrada, ficar longe do marido e dos filhos era muito difícil”, relembra.

Em 2019, o SINDARSPEN vai prosseguir acompanhando as solicitações dos servidores que têm direito à transferência, mas que ainda não conseguiram a remoção. “Vamos seguir fazendo o acompanhamento administrativo e, nos casos mais urgentes em haja amparo legal, se precisar, vamos recorrer à justiça, como já fizemos em alguns casos”, explica o presidente do Sindicato, Ricardo Miranda.

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