Menu

Aprovação da Polícia Penal aguarda por segundo turno de votação que poderá ocorrer nas próximas semanas

Em primeira votação, foram 402 votos favoráveis e 08 contrários, resultado que é fruto da luta histórica das entidades representativas dos agentes
20/10/2019


No último dia 09 de outubro, já no final da noite, em uma sessão plenária histórica, com a presença de agentes penitenciários e entidades representativas da categoria, uma vitória alcançada após muita luta: a aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 372/2017. Foram 402 votos favoráveis e apenas 8 contrários. Agora, é preciso esperar a votação em segundo turno.

Aprovada em primeiro turno, pelo regimento, ela terá que passar pelo interstício de 5 sessões deliberativas na Câmara para então ser colocada em pauta para votação. Ou seja, são mais duas semanas.  Porém, é possível que a votação seja adiantada, informação dada por parlamentares em diálogo com o Sindicato.  Alguns deputados poderão propor a quebra deste intervalo, via requerimento. Se este requerimento for aprovado, não haverá necessidade de aguardar este período.

Para José Roberto Neves, vice-presidente do SINDARSPEN, “o mais importante, neste momento, é garantir o quórum para o dia da votação. O que atrai os deputados para votação são matérias também de interesse do governo. Por isso, a mobilização continua.“ Para se aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos.

Na segunda feira, dia 14 de outubro, a PEC passou por análise da Comissão de Constituição e Justiça para elaboração da redação final do texto. A mobilização continua para garantir a votação em segundo turno o quanto antes.

Conquista histórica

Neves destaca a importância de todo o processo de luta e persistência dos agentes. “Estivemos em Brasília inúmeras vezes para dialogar com os deputados, o que foi essencial para este resultado na primeira votação. Mas, o mais importante foi a luta histórica da categoria e as entidades representativas dos agentes, “diz.  

O SINDARSPEN esteve sempre participando, desde o primeiro Encontro de Lideranças Sindicais no Paraná (foto), quando inúmeras lideranças de todo o país estiveram presentes, passando pela importante Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná, momento em que foi feito uma moção de apoio à PEC da Polícia Penal. O documento assinado pelos deputados paranaenses foi enviado ao Presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia. E, também a 1ª Marcha dos Agentes Penitenciários pela Aprovação da Polícia Penal,em Brasília. Chegando ao momento atual de articulações e diálogos com os parlamentares, atuando para convencer sobre a importância da PEC, que é de garantir maior segurança nos presídios e para a sociedade, além do combate às privatizações.

Sendo aprovada definitivamente, os agentes penitenciários, após 15 anos de luta, terão muito o que comemorar. O reconhecimento de profissão passará por incluir a categoria no artigo 144 da Constituição Federal, que trata das carreiras de segurança pública.

 

 

Plenária da AGEPEN na Marcha dos agentes penitenciários pela aprovação da Polícia Penal, ocorrida em agosto de 2019


Tags: