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Diante da pandemia do coronavírus, SINDARSPEN cobra a imediata contratação e concurso para novos policiais penais.


07/04/2020


É sabido por todas as autoridades, gestores, e, principalmente servidores do sistema prisional do Paraná, a existência do déficit de policiais penais para atuar dentro das unidades penais na custódia, vigilância e combate ao crime organizado dentro das prisões. Para atender a demanda atual, segundo números do próprio Departamento Penitenciário (Depen), seria necessária a contratação imediata de mais 4.100 servidores, além de outros 2.300 para trabalhar nas unidades penais prestes a serem inauguradas pelo governo estadual. O Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) cobra do Governo do Paraná que, para esta situação emergencial, sejam tomadas duas medidas: a ampliação do número de vagas para regime temporário e a realização de concurso público ainda neste ano.

Diante da pandemia do coronavírus que assola o mundo inteiro, esta defasagem de servidores no sistema penitenciário paranaense se reflete ainda mais no cotidiano das unidades penais. Afastamentos de policiais penais poderão ocorrer, seja porque fazem parte dos grupos de risco à doença ou, inclusive, por serem acometidos pela COVID-19. Outro fator que vai agravar a falta de efetivo será o grande número de policiais penais que já cumprem os requisitos para a aposentadoria. Além disso, ainda 1.394 guardas prisionais temporários que hoje atuam no sistema prisional logo terão seus contratos vencidos.

Por isso, o governo autorizou a contratação desse mesmo quantitativo, em regime temporário, para fazer a substituição, ampliando em somente 180 contratados. Esse número não resolverá a situação diante do déficit que passa de 4 mil vagas a serem preenchidas.

Por outro lado, o governo autorizou a realização de concurso para cargos de bombeiros e policial militar no Paraná. (são 2 mil e 400 vagas). Estas atividades, assim como a Polícia Penal, são consideradas essenciais em um momento de pandemia, como ocorre agora. O último concurso público para policiais penais (antigos agentes penitenciários), no Paraná, aconteceu em 2013 e o Governador Ratinho Junior já se comprometeu várias vezes em realizar um novo, porém isso nunca se efetivou.

Contratação imediata e realização de concurso

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN), Ricardo de Carvalho Miranda, a hora é agora. “O que o governo, atualmente, propõe com a contratação, em regime temporário, de novos policiais penais, não resolve o déficit que temos e que poderá ser agravado com possíveis afastamentos decorrentes do coronavírus. Esta é a hora para resolver este grande problema que temos no sistema penitenciário do Paraná.” O SINDARSPEN propõe qque sejam ampliadas as vagas para  contratação sob regime temporário, chegando próximo ao número do déficit de vagas em todo o sistema penitenciário do Paraná. Propõe também que o concurso que vem sendo prometido, seja realizado neste ano. A diretoria do Sindicato oficiou nesta terça feira, 07 de abril, o Governador Ratinho Jr, sobre estas demandas que precisam ser resolvidas com urgência.

O que existe hoje é uma medida precária de contratação diante da necessidade de abertura de concurso, já imposta pela emenda constitucional 104/2019, que criou a polícia penal do âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal. Enquanto isso, além da falta de EPis e materiais de higiene para os servidores garantirem sua proteção ao coronavírus, ainda precisam encarar a realidade diária de fazer o trabalho dobrado, devido à falta de efetivo.


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