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Em resposta ao sindicato, Depen informa números de afastamentos e casos suspeitos de coronavírus nas unidades


13/05/2020


No dia 07 de abril a diretoria do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) enviou ofício ao Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR), solicitando o monitoramento a respeito dos números de casos suspeitos e confirmados de COVID 19 no sistema penitenciário do Paraná. A resposta ao sindicato traz alguns números iniciais, porém ainda não exibe o quadro geral, o que é preocupante e continuará sendo cobrado que seja feito monitoramento sistemático, com posterior divulgação.

Em vários municípios e estados brasileiros, os Departamentos Penitenciários tem divulgado periodicamente os números de casos confirmados e suspeitos tanto de presos como de policiais penais. Porém, em nível nacional, não existe ainda um número oficial de policiais penais contaminados ou em óbito.  Em 09 de abril, o Departamento Penitenciário nacional (DEPEN) informava os três primeiros casos de detentos e dez policiais penais infectados. Há um mapa de monitoramento realizado pelo Depen nacional que atualiza os dados de presos infectados, porém não informa a situação a respeito dos servidores.

Por este motivo, o SINDARSPEN vem buscando informações a respeito e cobrando das autoridades competentes a apresentação de uma política transparente de monitoramento, o que anda não existe no Paraná. “O DEPEN só informou estes dados a pedido do sindicato. Caso contrário, a informação não seria disponibilizada. É mais do que urgente apresentar uma metodologia para, em tempo real, monitorar as unidades penais quanto à possibilidade de casos suspeitos e confirmados de infecção por coronavírus.” O Sindicato irá oficiar o DEPEN, novamente, solicitando que seja apresentado um planejamento para monitoramento, bem como a descrição de como vem sendo feito o trabalho de triagem da enfermagem e a iinformação à Secretaria Elstadual de Saúde sobre os casos suspeitos e /ou confirmados.   

Em resposta ao sindicato, o DEPEN enviou números informados pelas Coordenações Regionais, que são:

Regional

Casos suspeitos (com sintomas)

Casos confirmados

Afastamento grupo de risco

Presos (suspeitos)

Presos (confirmados)

Maringá

02

 00

03

01

00

Ponta Grossa

00

00

02

00

00

Francisco Beltrão e Guarapuava

00

00

00

00

00

Cascavel

00

00

00

00

00

Londrina

00

00

00

00

00

Foz de Iguaçu

00

00

00

00

00

Curitiba

03

00

00

06

00

 

Diante da insuficiência de dados e da inexistência de uma metodologia de triagem sobre os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, o SINDARSPEN buscará formas de fazer também este monitoramento junto aos policiais penais, considerando que é de extrema importância acompanhar e também atuar no sentido de que se tenha algo já previsto em casos confirmados e óbitos.

 

MP- PR cobra plano de prevenção ao coronavírus no sistema penitenciário

Importante aqui destacar que, considerando a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em 11 de março, o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) expediu uma Recomendação ao Governo do Estado para que apresente o plano de prevenção ao coronavírus no sistema penitenciário. O objetivo é assegurar a proteção da saúde dos trabalhadores policiais penais.

Tanto a Secretaria do Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP-PR) e o Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR) foram notificado.  O procurador regional do trabalho, autor da ação, Gláucio Araújo de Oliveira, informou que o MPT tem expedido varias recomendações, quando há inexistência de planejamento.  “Como atuo na área do sistema penitenciário, a recomendação partiu de minha livre manifestação,” disse.

O MPT PR pede que “no que tange ao Plano de Contingência a ser elaborado para redução de exposição dos trabalhadores às situações de risco, que comprovem a implementação das ações com fotos.” Com a comprovação do descumprimento, o Governo do Paraná poderá ser enquadrado em infração administrativa e no Código Penal, como atentado à saúde.

 

Confira ofício enviado pelo presidente do SINDARSPEN, no dia 07 de abril,  ao DEPEN:

 


Tags: coronavírus, Paraná, sistema prisional, policiais penais