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Policiais penais falam sobre as condições precárias de prevenção ao coronavírus nas penitenciárias


17/04/2020


Falta de álcool gel, de termômetros, movimentação de presos de forma indevida, manutenção de trabalhos interno e externo, máscaras em modelos inadequados e a inexistência de orientação aos servidores sobre como se prevenir são algumas das situações vividas pelos policiais penais do Paraná neste momento da pandemia do coronavírus. Há também relatos de mudanças efetivadas após notificações às chefias das unidades penais feitas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN).

Além da falta de efetivo nas unidades penais, os servidores têm enfrentado condições precárias para garantir a prevenção à contaminação do coronavírus. Assim como os profissionais da saúde, os policiais penais fazem parte das atividades consideradas essenciais e não podem parar. O medo de contágio tem feito parte do dia a dia destes servidores que ainda precisam usar do seu tempo para fazer denúncias e reivindicar que medidas de prevenção sejam implementadas com urgência. Alguns destes relatos serão registrados aqui, com as identidades preservadas dos servidores.

Sem álcool gel, papel toalha e máscaras inadequadas.

“Há falta de álcool em gel, tem sabão, mas não tem papel toalha. Ficamos de mãos molhadas ou secamos na própria roupa”, relata o policial penal da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). Ele ainda reconhece a boa intenção na produção de máscaras pelos presos, porém não são adequadas para uso. “É uma piada. Não protege e não são higienizadas.”

Outro policial penal da Penitenciária Estadual II de Foz do Iguaçu (PEFII), diz que não tem sido possível usar as máscaras recebidas. “Recebemos as máscaras feitas por presos que vieram todas em tamanho pequeno”, conclui. As orientações publicadas recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a reforçam que o uso destes equipamentos “é uma das medidas de prevenção que pode limitar a propagação de certas doenças virais respiratórias, incluindo a COVID-19.”.

Importante lembrar que o presídio é um ambiente de confinamento e de grande número de pessoas. A todo o momento o cuidado é necessário. Esse material precisa estar disponibilizado em número suficiente para todos os trabalhadores.

Falta de triagem e descumprimento do decreto estadual

Apesar do Decreto 4230, do governo estadual, e a Resolução da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP-PR) terem suspendido a movimentação de presos, essa atividade ainda permanece em muitas unidades penais e sem triagem para o coronavírus. “O nosso maior problema é o recebimento de presos vindos de delegacias, sem qualquer orientação para os servidores e sem triagem também”, conta um policial penal da Casa de Custódia de Maringá (CCM).

Na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), outro policial penal relatou ao Sindicato que os presos continuam chegando e movimentações continuam acontecendo. “Só hoje chegaram 100 presos. Além disso, a ordem foi que fizéssemos mudanças nas celas, o que acaba fazendo aglomeração.”

Também da CCP, outro policial penal destaca que  a triagem da enfermagem não vem sendo feita.  “Não tem sido feita a triagem da enfermagem e, em média 50 presos são recebidos na semana e ficam cerca de 20 deles no mesmo ambiente quando chegam." 

 O SINDARSPEN também vem recebendo denúncias de que há irregularidades em outras unidades do Estado, como é o caso da Cadeia Publica de Laudemir Neves - CPLN, onde funcionários de uma empresa terceirizada continuam realizando trabalhos de reforma em um dos pátios de sol da unidade. Os trabalhadores entram e saem com frequência da unidade, entrando em contato frequentemente com presos.

Movimentação de Presos em contato com suspeitos da doença no CMP

No Hospital Penitenciário, no Complexo Médico Penal (CMP), uma ala foi separada para presos com suspeita de coronavírus e já são cerca de 20 que estão isolados. 

Dois presos de confiança foram liberados pela chefia da unidade para cuidar dessa ala. “O que acontece é que este mesmo preso responsável se movimenta entre o Hospital e o Complexo Médico Penal, sem nenhum cuidado e podendo contaminar os presos do CMP. Estamos esperando pior”, diz o policial penal do CMP.

O servidor relata ainda que foi prometida a visita de técnicos da saúde para verificar a situação e dar orientações aos servidores. “Não temos nem orientação sobre como devemos proceder. Houve promessa da visita de técnicos da saúde, mas isso não se concretizou”.

 

Mudanças feitas após ação do Sindicato

Desde o início da pandemia do coronavírus, a diretora do SINDARSPEN vem notificando as autoridades competentes e as chefias das unidades. Na data de 20 de março, foi realizada uma reunião entre Sindicato e a Secretaria do Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP-PR), onde foi solicitado que não fossem liberados mais presos para setores externos de trabalho e a disponibilização urgente de EPIs e materiais de higiene.

Algumas mudanças já começaram a acontecer como conta o policial penal da PEC. “Desde que vocês conversaram com a chefia, houve suspensão dos setores de trabalho externos e temos recebido máscaras e luvas,” relata.

O SINDARSPEN também tem agido junto à Justiça. Isso ocorreu quando a gestão da Colônia Penal Agrícola Industrial - CPAI, mesmo após a solicitação do sindicato exigiu que policiais penais fizessem a liberação de presos para trabalhar em setor externo da empresa Metalkraft. Por isso, o sindicato entrou em contato com a Defensoria Pública, que acionou a Vara de Execuções Penais. A ação resultou na suspensão dos setores externos de trabalho da CPAI.

 Diante dos casos de negligência com a saúde dos servidores e dos presos, o SINDARSPEN tem denunciado todos os atos e acionado o departamento jurídico para o ingresso de ação penal responsabilizando quem não esteja observando as orientações de prevenção de riscos feitas pelas autoridades sanitárias, colocando em perigo os policiais penais, presos e também a sociedade.

Trabalhdores externos aguardam para entrar na unidade penal


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