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Por superlotação e falta de agentes na unidade, presos precisam estourar portas da CCC pra fugir de incêndio

Trabalham no local uma média de 11 agentes por plantão para fazer custódia e movimentação de 720 presos. A capacidade da unidade é de 420 detentos.
27/03/2019


A falta de infraestrutura poderia ter causado uma grande tragédia na Casa de Custódia de Curitiba (CCC) no início da tarde desta quarta-feira (27). Um preso se suicidou ateando fogo em um colchão e espalhando pânico na unidade. Sem agentes penitenciários em quantidade para movimentar os presos que estavam na mesma galeria, apavorados com a fumaça, os detentos arrobaram portas das celas.

A falta de agentes na CCC vem sendo denunciada pelo SINDARPEN às autoridades e à imprensa. Trabalham no local uma média de 11 agentes penitenciários por plantão para fazer custódia e movimentação de 720 presos. A unidade tem 13 vezes menos agentes do que determinam as normas de segurança do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. O órgão diz que a proporção deve ser de 5 presos cada agente. A CCC está operando com 65 presos por agente.

Mesmo diante desse quadro, o Departamento Penitenciário do Paraná planejava transferir mais 200 detentos para o local. No último dia 20, o SINDARSPEN oficiou o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e a OAB cobrando providências para suspender novas transferências para a unidade.

O Sindicato alertou que a Casa de Custódia de Curitiba já opera em níveis críticos dado o quadro de superlotação e de falta de agentes. Com capacidade para 420 detentos, a unidade está 720. Mesmo com a ampliação na caneta de 52 novas vagas (por meio de uma portaria publicada em 18/02/19) a CCC opera longe de sua capacidade máxima.

Em julho do ano passado, o excesso de presos provocou uma rebelião de cinco dias no local. Quatro agentes foram tomados reféns e tiveram suas vidas ameaçadas. O Sindicato teme que uma nova rebelião volte a acontecer, se as transferências persistirem.

No último domingo, um preso foi assassinado por outros dois na unidade. Os agentes só perceberam após o crime. Não há condições mínimas de trabalho na unidade.

A Vara da Corregedoria de Presídios de Curitiba já respondeu ao ofício do Sindicado, dizendo que não tem competência para a “gestão de vagas dentro do sistema penitenciário, ou especificamente, dentro de certo estabelecimento penal, como no presente caso. E, nem mesmo, a fiscalização das condições de trabalho dos agentes penitenciários que lá estão, sendo àquela e esta matéria de ordem administrativa e de competência do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná”.  (Clique aqui e leia a íntegra do documento).

Falta de agentes ameaça sistema penitenciário em todo o Paraná

O SINDARSPEN vem fazendo inúmeros pedidos ao Governo do Estado em busca de uma solução para a falta de servidores nas unidades penais. A carência de agentes é um dos maiores gargalos do sistema no Paraná. Há um déficit de cerca de 1.000 agentes penitenciários em todo o estado, além da necessidade de ampliação de mais 1.900 vagas na carreira para dar conta da massa carcerária que subiu de 14 mil para 21 mil presos nos últimos 8 anos nos presídios paranaenses.


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