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SINDARSPEN propõe ao governo do PR pagamento de adicional para os policiais penais durante a pandemia do coronavírus


09/04/2020


Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra da Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ) mostrou os índices de risco que os trabalhadores brasileiros têm de serem contaminados pelo novo coronavírus. Nessa pesquisa, os policiais penais (antigos agentes penitenciários) aparecem com o índice de 83,7% de chance de contágio pelo coronavírus. Maior índice entre todos os trabalhadores da segurança pública.

Com esse nível de exposição ao contágio do novo vírus, muitos servidores do sistema penitenciário passaram a incluir gastos financeiros para garantir proteção individual e para sua família. Gastos como: a aquisição de materiais de higiene para uso próprio no trabalho, compra de medicação preventiva; alimentação diferenciada para reforçar imunidade durante os plantões, utilização de transporte próprio para se deslocar ao trabalho em substituição do transporte coletivo; a adoção de estratégias de isolamento e cuidados para não expor suas famílias a esse mesmo risco e; roupas adequadas para sua proteção (já que o policial penal não recebe auxilio para o fardamento). Além de todos estes gastos, é importante destacar que o policial penal é o primeiro a socorrer o preso, quando este passa mal, ficando ainda mais suscetível à contaminação.

Sendo a Polícia Penal uma das atividades consideradas essenciais em momentos de pandemia, como este, é preciso compensar financeiramente os trabalhadores que estão no sistema prisional. Por isso, o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) encaminhou uma proposta ao Governador do Estado, Ratinho Jr,  solicitando que o mesmo encaminhe para a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em regime de urgência, projeto para pagamento de valor de remuneração financeira adicional, a ser paga mensalmente aos Policiais Penais durante o período da pandemia do coronavírus.

Proposta semelhante foi feita pelo deputado estadual Adriano José, via ofício 065/2020 remetido ao Governador, que justifica a necessidade desse adicional financeiro para todos os trabalhadores da saúde e da segurança pública. “Estes servidores se encontram na linha de frente no combate ao coronavírus, estando mais sujeitos a contraí-lo, e merecem serem reconhecidos, bem como recompensados pelos seus esforços. De igual maneira, muitos destes servidores estão tendo suas rendas comprometidas, em vista que os demais familiares se encontram impedidos de trabalhar em decorrência da quarentena,” diz documento.

Na Câmara Federal também existe iniciativa semelhante, como o projeto de lei 830/2020, do deputado Heitor Freire, que faz mudança na CLT para aumentar o valor de insalubridade aos trabalhadores que trabalham nas áreas de saúde e segurança privada.

“O sindicato estará levando o tema a todos os deputados para que essa proposta seja, com urgência, efetivada, e traga o devido reconhecimento aos policiais penais que, além do risco de contágio, trabalham em situações adversas cotidianamente,” defende Ricardo de Carvalho Miranda, presidente do SINDARSPEN.


Tags: coronavírus, Paraná, sistema prisional, policiais penais, adicional, insalubridade