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SINDARSPEN recebe apoio de parlamentares na cobrança por medidas de prevenção ao coronavírus


31/03/2020


Desde a publicação do decreto estadual 4230 (sobre o combate ao coronavírus no Estado do Paraná) pelo Governador Ratinho Jr e a posterior resolução, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP-PR), de medidas específicas de prevenção no sistema penitenciário do Paraná, o SINDARSPEN tem buscado junto às autoridades competentes, adequar necessidades urgentes para garantir a proteção dos policiais penais. Entre estas necessidades, a suspensão dos trabalhos nos setores externo e interno nas unidades penais e a distribuição de EPIs e materiais de higiene como álcool gel e sabão disponibilizados aos servidores. 

Além de notificar o Departamento Penitenciário (DEPEN-PR) e a SESP sobre estas adequações urgentes, o sindicato também já informou que irá entrar na justiça para que as direções das unidades efetivem as medidas já previstas na resolução e no decreto estadual, como também cessem atividades (não essenciais) que comprometam a saúde tanto dos apenados, como dos policiais penais.

Para reforçar estas reivindicações, a diretoria do sindicato também entrou em contato e notificou deputados e vereadores de diferentes cidades. “Nesta hora, é bastante importante que concentremos esforços para que o mais rápido possível todas as medidas de prevenção sejam adequadas ao sistema penitenciário,” diz Ricardo Carvalho de Miranda, presidente do SINDARSPEN. 

Atendendo as solicitações do SINDARSPEN, o deputado estadual Tadeu Veneri se encarregou de levar o tema para a Comissão de Direitos Humanos da  Assembleia Legislativa do Paraná e notificar o governo sobre tais demandas. Em resposta, o diretor do DEPEN-PR, Francisco Caricatti, enviou a Portaria 136/2020, onde ainda não se regulamenta a suspensão dos trabalhos interno e externo e se afirma que “não houve tempo hábil para aquisição de quantidade de álcool gel e sabonetes em quantidades suficientes para garantir a higiene necessária.” Diante disso, o sindicato continuará cobrando que estas demandas sejam resolvidas.

A deputada Luciana Rafagnin solicitou ao presidente da ALEP que notificasse o Governador do Estado sobre  a urgência e gravidade do tema. (veja ofício). O deputado Soldado Fruet também encaminhou oficio ao Secretário da SESP, solicitando que sejam garantidos EPIs.(veja ofício.)

Já o deputado Márcio Pacheco, em resposta à solicitação do sindicato informou que o Secretário Chefe da Casa Civil, Guto Silva, em audiência com os deputados na ALEP, disse que o Governo “estaria se empenhando para a compra de materiais para proteção e higiene para todos os servidores públicos. Porém, neste momento, ainda existem dificuldades para encontrar os materiais que estão escassos.” O SINDARSPEN também recebeu apoio do Deputado Professor Lemos e o Soldado Adriano.

Vários foram os vereadores de diferentes cidades do Paraná que levaram para as Câmaras Municipais e Prefeituras, especialmente, pedidos para aquisição de materiais de higiene para  as unidades penais, como a Vereadora Lurdes e o Vereador Camilo, de Francisco Beltrão, Vereador Rogério Quadros, de Foz de Iguaçu, os Vereadores Policial Madril, Aveja ofícilécio Natalino Spínola e Olavo Santos, de Cascavel. O Vereador Policial Madril e o Vereador Rogério Quadros oficiaram o Secretário da SESP-PR, pedindo providências urgentes quanto às demandas apresentadas pelo SINDARSPEN. (veja ofício) (veja ofício)

O SINDARSPEN continuará dialogando com outros parlamentares e também cobrando respostas. "Não mediremos esforços para a proteção da vida, saúde e segurança dos policiais penais do Paraná", disse Vanderleia Leite, diretora executiva do sindicato. 


Tags: coronavírus, Paraná, sistema prisional, policiais penais, parlamentares