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SINDARSPEN se reúne com Coordenadores Regionais do DEPEN para cobrar redução de movimentação nas unidades


18/02/2020


Uma nova reunião aconteceu nesta segunda, 17, entre o SINDARSPEN e a direção do DEPEN para alinhar temas como cumprimento do caderno de segurança, diminuição de movimentação nas unidades e o combate ao assédio moral. Além do diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati, também estiveram presentes os Coordenadores regionais.

Com a presença dos coordenadores regionais, a diretoria do Sindicato alertou sobre a necessidade de se avaliar caso a caso de cada unidade penal para definir as atividades diárias realizadas pelos Policiais Penais. O presidente do SINDARSPEN, Ricardo Miranda, relatou as reclamações ouvidas nas visitas que vem realizando pelo Paraná. “A cada conversa, a falta de efetivo e a segurança colocada em risco são as maiores reclamações dos Policiais Penais. Os trabalhadores estão ficando doentes pelo excesso de trabalho, pois, apesar da diminuição do quadro, as atividades só têm aumentado,” disse.  Ricardo também citou casos de assédio moral de diretores das unidades diante de servidores que defendem o cumprimento dos protocolos de segurança. 

Em Cascavel, segundo relatos dos Policiais, a gestão da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) vem exigindo que os protocolos de segurança sejam deixados de lado para garantir toda a movimentação de presos. Diante da gravidade apontada pelos profissionais, o Sindicato oficiou o Departamento Penitenciário, a Corregedoria do Departamento Penitenciário, a Ouvidoria do Departamento Penitenciário e a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Foi solicitada a imediata abertura de procedimento administrativo disciplinar para averiguação das denúncias feitas.

Avaliação de cada unidade

O Sindicato solicitou ao DEPEN que, diante do baixo efetivo, a movimentação diária de presos nas unidades seja adequada ao número de policiais penais de plantão e dos postos cobertos, de modo que a segurança não seja sacrificada para que a atividade aconteça. O diretor do DEPEN, Francisco Caricati, ressaltou que tem orientado os Coordenadores para que a segurança seja colocada em primeiro lugar. Ele também afirmou que irá determinar, via ofício circular, que sejam verificadas as ações, em cada unidade, que possam ser realizadas adequadamente com o atual número de servidores, mantendo permanente diálogo com o SINDARSPEN.

No último encontro, no dia 27 de janeiro, o diretor do DEPEN se comprometeu também com o Sindicato, “em reforçar, via ofício, com as direções das unidades a necessidade de cumprimento do Caderno de Segurança do órgão e a defender junto ao Governo que o Departamento não assuma novas Cadeias Públicas até que haja a realização de concurso público para policial penal.

Permutas devem ser respeitadas

Neste encontro foi tratado também das transferências determinadas pelo DEPEN, remanejando policiais penais e agentes de cadeia pública. Na última reunião entre DEPEN e SINDARSPEN ocorrida no dia 27 de janeiro, a diretoria solicitou que cessasse a política de retirada de servidores do interior dos presídios para serem realocados em outros órgãos ou divisões, pois o atual efetivo não suporta.

O diretor do DEPEN esclareceu que as últimas remoções “se deram por atos de interesse da administração visando garantir efetivo de servidores de carreira nas penitenciárias,  evitando o esvaziamento comum no final dos contratos do PSS.” Ricardo Miranda reiterou que o direito de transferência previsto no Estatuto do Servidor precisa ser respeitado.  “É preciso que o DEPEN respeite as permutas realizadas pelos servidores para ir para perto das suas casas. É um direito previsto no Estatuto. Cada caso precisa ser analisado com cuidado para não se cometer injustiças.” E esclareceu que o SINDARSPEN fez outra solicitação. “Não foi isso que pedimos, queremos mais efetivo e não a mera substituição de PSS por efetivo. Precisamos de mais contratação.”

Para Vanderleia Leite, diretora do Sindicato, “em que pese a Administração Pública ter a prerrogativa de remanejar os servidores ao seu interesse e conveniência, há casos que estão amparados pela lei em favor do servidor. Os agentes poderão buscar atendimento jurídico para verificar a possibilidade de ingresso de medida judicial cabível, a fim de manter unidade familiar ou reparar eventual prejuízo pessoal sofrido.”.

Participaram pelo SINDARSPEN os diretores Gilberto Moraes, Vanderleia Leite, Petruska Sviercosk e o presidente Ricardo Miranda.

 

Confira (abaixo) as Atas da reunião do dia 17 de fevereiro de 2020. 

 


Tags: policial penal, Paraná, penitenciárias, sistema penitencipario