Dois policiais penais foram absolvidos de uma suposta acusação de tortura na Penitenciária Estadual de Londrina II. O caso aconteceu em 2012, quando presos que tumultuavam a unidade acusaram os servidores de terem os torturado.

Os policiais contaram com a assistência jurídica do SINDARSPEN, por meio do advogado Mário Barbosa, da equipe da Diretoria para Assuntos Jurídicos da entidade. A sindicato atuou para mostrar para a Justiça que não havia provas de que os dois trabalhadores pudessem ter qualquer participação em atos de tortura contra os apenados que fizeram a denúncia.

A juíza Claudia Andrea Bertolla Alves, da 5ª Vara Criminal de Londrina, julgou a acusação improcedente por não haver provas contra os policiais penais. Na decisão, a magistrada ressalta que “As versões das vítimas estão isoladas nos autos, não encontrando amparo em nenhuma prova colhida na fase judicial. Além disso, assevera-se que os relatos dos ofendidos não estão sequer em consonância entre si, uma vez que, como será esclarecido, diversas inconsistências e contradições foram apresentadas”.

O SINDARSPEN orienta que sempre que um policial penal for acusado injustamente por um apenado de qualquer violação, que o servidor busque a entidade para relatar o ocorrido. O sindicato possui uma equipe de advogados para prestar toda a assistência jurídica gratuita aos seus filiados.