Um preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II vai a Júri Popular nesta quinta-feira (09/05) acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado contra um agente penitenciário. O crime aconteceu em outubro de 2017, na unidade.
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Em 2015, graças à luta do SINDARSPEN e de outros sindicatos do país, o Código Penal foi atualizado com a Lei 13.142/2015, que tornou qualificados os crimes de homicídio e agressão contra agentes penitenciários em serviço ou em decorrência da função, sendo possível aumentar a pena dos condenados por esses crimes. As qualificações também são aplicadas em caso de crime contra familiares de agentes até terceiro grau.
O SINDARSPEN vai participar do Tribunal do Júri como assistente de acusação. O advogado da entidade especialista em Direito Penal, Mário Barbosa, vai atuar no caso.
O julgamento vai acontecer às 10h de 09/05, no Fórum de Foz de Iguaçu (Av. Pedro Basso, 1001). “É muito importante que a categoria se mobilize e compareça ao julgamento fazendo apelo por justiça”, defende a diretora executiva do SINDARSPEN, Vanderleia Leite.