Um preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II vai a Júri Popular, na próxima quinta-feira (05/09), pela tentativa de homicídio triplamente qualificado contra um agente penitenciário. O crime aconteceu em outubro de 2017, na unidade. O primeiro julgamento estava marcado para 09/05 deste ano, mas foi adiado pela justiça. 

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O SINDARSPEN vai participar do Tribunal do Júri como assistente de acusação. O advogado da entidade especialista em Direito Penal, Mário Barbosa, vai atuar no caso.

Em 2015, graças à luta do SINDARSPEN e de outros sindicatos do país, o Código Penal foi atualizado com a Lei 13.142/2015, que tornou qualificados os crimes de homicídio e agressão contra agentes penitenciários em serviço ou em decorrência da função, sendo possível aumentar a pena dos condenados por esses crimes. As qualificações também são aplicadas em caso de crime contra familiares de agentes até terceiro grau.

O julgamento vai acontecer às 9h de 05/09, no Fórum de Foz de Iguaçu (Av. Pedro Basso, 1001).

É muito importante que a categoria se mobilize e compareça ao julgamento fazendo apelo por justiça.